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  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2003

    INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA A SER DESENVOLVIDO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 18/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2003

    INSTITUI O PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 18/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4226, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4226/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2003

    DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DE FIXAR INFORMAÇÕES EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, SOBRE OS DEVERES E DIREITOS DOS PACIENTES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 01/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4068, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4068/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O CENSO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 11/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2003

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES, LOJAS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA O USO DE GESTANTES E DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 11/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    PROJETO APROVADO. OBS:. VETO Nº 02/2003 - VETO AO AUTÓGRAFO Nº 78/2003. - APROVADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4238, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4238/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2003

    AUTRORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4224/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO REAL VILLE - MOMBAÇA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 17/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4025, DE 14 DE MAIO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4025/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2003

    DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DO BOM SUCESSO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4006, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4006/2003
    Texto Integral